Direito da família

Advogado de Família em Belo Horizonte

Cuidamos do divórcio, da guarda e da convivência com os filhos, da pensão alimentícia e da partilha de bens, buscando primeiro o acordo.

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  • Desde 2008
  • Barro Preto, Belo Horizonte
  • Advogados inscritos na OAB/MG

Uma questão de família mexe com a casa, com os filhos e com o patrimônio. Fundado em 2008, nosso escritório, hoje no Barro Preto, olha o caso inteiro: com quem os filhos moram afeta o valor da pensão, e a divisão dos bens define quem fica com o imóvel.

Damos prioridade à conciliação, como a própria lei pede nas ações de família (Código de Processo Civil, art. 694). Quando o acordo não vem, levamos o pedido ao juiz com as provas organizadas e com riscos, custas e despesas explicados antes.

Se quiser entender o assunto antes de falar conosco, nosso texto Como dar entrada no divórcio: cartório ou Justiça explica o passo a passo em linguagem simples.

Alguns de nossos serviços

Direito da família

  1. Divórcios judiciais e extrajudiciais

    Com consenso e quando a lei permite, fazemos o divórcio por escritura em cartório; havendo conflito, conduzimos a ação na Vara de Família.

  2. Guarda de menores

    Pedimos ou defendemos a guarda unilateral ou compartilhada, sempre a partir da rotina real da criança.

  3. Regulamentação de convívio

    Montamos o calendário de convivência: fins de semana, férias escolares, feriados, aniversários e datas comemorativas.

  4. Pensão alimentícia

    Atuamos no pedido, na revisão, na exoneração e na cobrança da pensão, para quem recebe e para quem paga.

  5. Partilha de bens

    Levantamos imóveis, veículos, contas e dívidas do casal e propomos uma divisão que as duas partes consigam cumprir.

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O que faz um advogado de família?

O advogado de família orienta e representa pessoas em divórcio, união estável, guarda, convivência, pensão e partilha. Ele negocia o acordo, redige a escritura ou a petição, acompanha a audiência de mediação que o juiz marca no início dessas ações (Código de Processo Civil, art. 695) e cobra o cumprimento do que foi decidido. Também mostra o que cada escolha provoca adiante: um calendário de convivência vago vira discussão a cada feriado.

O que o advogado faz no divórcio em cartório e no judicial?

Nos dois caminhos a presença do advogado é obrigatória (CPC, art. 733, § 2º), mas o trabalho muda: no cartório, redigimos o acordo de partilha, guarda e pensão e acompanhamos a escritura; na Justiça, quando falta acordo em algum ponto, pedimos o divórcio, propomos a conciliação e defendemos o seu lado na audiência. Como escolher e por onde começar está no texto como dar entrada no divórcio.

Como funciona a guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, pai e mãe decidem juntos sobre a vida dos filhos e dividem o convívio de forma equilibrada (Código Civil, art. 1.583). Sem acordo entre pais aptos, ela é a regra, salvo se um deles não a quiser ou houver risco de violência doméstica (art. 1.584, § 2º). Afastar a criança do outro genitor é alienação parental (Lei 12.318/2010).

Compartilhar a guarda não obriga a criança a mudar de casa toda semana: define-se uma residência de referência e um calendário de convivência.

Cada caso de direito da família tem detalhes que mudam a resposta. Conte o seu pelo WhatsApp e receba uma orientação inicial.

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Como é definido o valor da pensão alimentícia?

O valor é fixado na proporção das necessidades de quem recebe e dos recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º), sem percentual único em lei. Por isso reunimos escola, saúde e moradia de um lado, renda e padrão de vida do outro. Se a situação muda, cabe pedir redução, aumento ou fim da pensão (art. 1.699).

O que acontece se a pensão não for paga?

O devedor é intimado a pagar em 3 dias e, sem pagamento ou justificativa aceita, pode ter a decisão protestada e prisão civil de 1 a 3 meses (Código de Processo Civil, art. 528). A prisão vale para as três últimas prestações antes do pedido e as que vencerem no processo; o restante é cobrado por penhora.

Como é feita a partilha de bens no divórcio?

A partilha segue o regime de bens. Sem pacto antenupcial vale a comunhão parcial, em que se dividem os bens adquiridos durante a união, com as exceções da lei (Código Civil, arts. 1.640 e 1.658); na união estável sem contrato escrito, a regra é a mesma (art. 1.725). Imóvel financiado ou empresa de um dos cônjuges pedem levantamento antes da proposta.

Tem documentos ou prazos correndo? Mande um resumo do caso pelo WhatsApp e dizemos o que fazer primeiro.

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Quanto custa um advogado de família?

Os honorários variam conforme haja acordo ou disputa e conforme o patrimônio a dividir, e são fixados por escrito antes do primeiro passo. Somam-se a eles os emolumentos da escritura ou as custas do processo, que explicamos na primeira conversa; os mínimos de referência da categoria estão na Tabela de Honorários da OAB/MG.

Passo a passo

Como conduzimos o seu caso

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  1. Escuta e documentos

    Conferimos certidões, bens e a rotina dos filhos e mostramos os caminhos possíveis.

  2. Proposta de acordo

    Negociamos guarda, convivência, pensão e bens com a outra parte ou com o advogado dela.

  3. Escritura ou ação

    Com acordo, cartório ou homologação; sem ele, ação judicial com mediação e audiências.

  4. Cumprimento

    Cuidamos da averbação do divórcio, da transferência dos bens e da cobrança da pensão em atraso.

Advogado de família no Barro Preto, em Belo Horizonte

Estamos na Avenida do Contorno, 9.155, no Barro Preto, o mesmo bairro onde funcionam as 12 Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte, no Fórum Criminal e de Família da Avenida Augusto de Lima, 1.234, desde a reforma do Fórum Lafayette (TJMG). Recebemos famílias de toda a cidade e da região metropolitana, a começar pelos vizinhos Santo Agostinho e Calafate; no divórcio em cartório, a escolha do tabelionato é livre (Resolução CNJ 35/2007, art. 1º).

Av. do Contorno, 9.155, 9º andar, sala 07, Barro Preto, Belo Horizonte, MG, 30110-063. Telefone e WhatsApp: (31) 98668-2898. Ver no Google Maps

O que separar para a primeira conversa

  • RG e CPF
  • Certidão de casamento ou documento da união estável
  • Certidão de nascimento dos filhos
  • Documentos dos bens e comprovantes de renda

Não tem tudo? Comece assim mesmo: dizemos o que falta e como conseguir.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre direito da família

Posso me divorciar se a outra pessoa não quiser?

Sim. Sem acordo, o divórcio é pedido na Justiça, sem tempo mínimo de separação, e bens, guarda e pensão podem ser discutidos no mesmo processo.

A união estável também precisa ser desfeita formalmente?

Sim, sobretudo quando há bens ou filhos. Com consenso, a dissolução pode ser feita em cartório nas mesmas condições do divórcio (Código de Processo Civil, art. 733).

Os avós podem pedir convivência com os netos?

Podem. O direito de visita se estende aos avós, a critério do juiz e conforme o interesse da criança (Código Civil, art. 1.589).

O divórcio em cartório exige a presença de advogado?

Sim. O tabelião só lavra a escritura se o casal estiver assistido por advogado ou defensor público, que assina o ato com as partes.

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Como dar entrada no divórcio: cartório ou Justiça

Como dar entrada no divórcio em Belo Horizonte: quando dá para fazer em cartório, como funciona na Justiça, filhos menores, custos e averbação.

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    Indenizações, contratos e recuperação de crédito.

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